Câmara analisa fim de ajuda de custo de parlamentares

A Câmara analisa proposta que acaba com os chamados 14º e 15º salários de deputados e senadores. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 569/12, já aprovado no Senado, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann, atual ministra-chefe da Casa Civil.

O pagamento é feito a título de ajuda de custo e, hoje, corresponde ao valor de um subsídio mensal (R$ 26.723,13) recebido pelos parlamentares no começo e no final de cada sessão legislativa ordinária, que corresponde a cerca de um ano. Pela proposta, a ajuda de custo será paga somente no início e no fim dos mandatos — em regra, quatro anos para deputados e oito anos para senadores.

De acordo com Gleisi Hoffmann, a ajuda de custo era necessária na época em que os transportes do País eram “precários” e os parlamentares deslocavam-se do interior para a capital somente uma vez por ano. “Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar às suas bases eleitorais a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento dessas parcelas”, argumentou.

TramitaçãoA proposta terá de ser analisada em regime de prioridade  pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara.

Google ameaça sites que convertem vídeos em MP3

SÃO PAULO – O Google está ameaçando processar o site YouTube-MP3, que extrai arquivos MP3 a partir de vídeos no Youtube. A informação é do site TorrentFreak. De acordo com a gigante de buscas, o site possui 1,3 milhão de visitantes por dia, disponibilizando áudios em MP3 dos vídeos para download.

O Youtube-MP3 recebeu um ultimato dizendo que a atividade deveria parar em sete dias. O advogado Harris Cohen insiste na carta, enviada dia 8 de junho a “Phillip”, dono do site, que o ato é contrário ao que consta nos termos de serviço da Interface de Programação de Aplicações (API, em inglês) do Youtube. Ele enfatiza o fato de que “separar, isolar ou modificar componentes de qualquer conteúdo audiovisual no Youtube que pode ser disponibilizado pelo API” é probido.

Na página do Youtube-MP3, “Phillip” pede ajuda aos usuários e esclarece que nunca usou a API do Youtube e argumenta que segundos tribunais alemães, sua ferramenta de gravação de áudio é legal e nessa suposta orientação para baixar conteúdo do site de vídeos.

Segundo o TorrentFreak, outros sites, que oferecem serviço semelhante, como o Video2Mp3,VidToMP3, FLVto ou ListenToYoutube, podem receber a mesma reclamação do Google. As Informações são do Jornal O Estado de São Paulo.

Governo uruguaio quer vender maconha

MONTEVIDÉU - O governo uruguaio envia nesta quarta-feira ao Congresso o projeto que legaliza a venda de maconha no país. Em um passo além da legalização, o governo quer também ser o único vendedor autorizado da droga, como forma de combater a criminalidade.

Se o projeto for aprovado, cada consumidor (somente adultos poderão ser cadastrados como tal) terá direito a comprar 40 cigarros por mês. Quem ultrapassar esse limite mensal será enviado para centros de reabilitação para viciados em drogas. A medida já é alvo de polêmica no Uruguai, com clínicas de reabilitação criticando a ação e com a legalização das drogas sendo debatida amplamente nas redes sociais.

- Facilitar o acesso às drogas fomenta o consumo. As drogas que mais se consomem no país são as legalizadas - afirma Ismael Piñero, da clínica Ser Libre, ao site do jornal uruguaio “El Pais”.

A secretaria da Presidência de José Mujica não quis comentar o assunto. Atualmente, não há leis que proíbam o uso da maconha no país.

A intenção do governo é combater o lucro do tráfico e prevenir o uso de drogas mais pesadas, como a cocaína, que afeta muitos uruguaios atualmente e está relacionada com a violência. Especialistas, porém, argumentam que a maconha muitas vezes funciona como porta de entrada para outras drogas mais perigosas para a saúde.

O preço dos cigarros controlados será acessível ao público, de acordo com o projeto, e conterá um imposto adicional destinado à reabilitação de viciados em drogas.

A senadora governista Mónica Xavier defendeu que jovens não usem drogas, mas apresentou uma visão realista sobre o assunto:

- Se consomem, que seja o quê menos causa danos - defendeu, durante uma entrevista para uma TV local.

Pablo Rossi, do Centro Manantiales para recuperação de dependentes químicos, tem dúvidas sobre o sucesso da internação compulsória prevista pelo governo.

- Uma a cada três pessoas que vai para a reabilitação à força acaba abandonando o tratamento. Contudo, a pessoa viciada está contida em um espaço, livre do vício. Creio que pode ajudar de alguma forma - afirma.

Ao ser perguntado sobre a legalização do cultivo de maconha para consumo próprio, durante uma entrevista em maio deste ano, Mujica disse que não era a favor da medida: “Não sou a favor, mas não tenho autoridade moral para impedir que se cultive, já que fumei tabaco por toda a minha vida. Vou passar uma imagem de velho conservador? Mas, como tudo na vida, é preciso haver limites”. As Informações são do Jornal O Globo.

SBT compra direitos e volta a produzir programa do palhaço Bozo

O SBT acaba de fechar contrato com a americana Larry Harmon Pictures Corporation para voltar a produzir programas com Bozo, sucesso na emissora nos anos 1980.

O acordo prevê também a exibição do desenho animado do personagem e o licenciamento de produtos da marca.

Assim como as negociações para a nova versão de "Carrossel", foi o próprio Silvio Santos quem fechou o acordo.

Com estreia prevista para o próximo semestre, o programa ainda não tem definido quem será o intérprete do palhaço.

O apresentador Luís Ricardo, um dos que usaram a vestimenta do personagem, ainda trabalha no canal. As Informações sao do Jornal Folha de São Paulo.