Falta de médicos suspende envio de remédio a pacientes

A falta de médicos nas unidades de saúde está fazendo com que pacientes cadastrados no programa municipal Remédio em Casa deixem de receber os medicamentos em São Paulo.

Para se manter credenciado, uma das obrigações do paciente é passar trimestralmente por avaliação médica.

No entanto, há quem não consiga cumprir a exigência por falta de vaga em agenda nas unidades de saúde.

O aposentado Ancelmo Silva, 76 anos, diz que era credenciado no programa desde 2005 e que parou de receber os medicamentos sem aviso prévio em setembro passado.

"Fui atrás e soube que era porque não havia ido ao médico. Mas como, se fiquei sem conseguir marcar consulta por quase um ano?"

Em resposta, a Secretaria Municipal da Saúde não comentou as queixas de falta de médicos nem informou o número de pacientes descredenciados do Remédio em Casa.

A pasta afirmou que há 252.842 pessoas cadastradas no programa. Disse ainda que a mãe de Leila Beldini foi excluída porque não ia à UBS Perus desde 2008, mas está em avaliação para retornar.

A secretaria diz que os pacientes dessa UBS cadastrados no Remédio em Casa não precisam agendar consultas. Em relação a Silva, não conseguiu levantar o prontuário dele, mas diz que a AE Tucuruvi não tem o programa.

As Informações são do Jornal Agora

Sangue está em falta há duas semanas

A quantidade de sangue do tipo O negativo, considerado universal, pois pode ser recebido por qualquer pessoa, está abaixo do necessário nos principais bancos da cidade há pelo menos duas semanas, quando o JT mostrou que hospitais da capital estavam suspendendo cirurgias por falta de bolsas.

Anteontem, o Ministério da Saúde chegou a emitir um alerta sobre a redução nos estoques dos bancos de sangue de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Esses Estados são os que têm maior demanda por bolsas, pela concentração de serviços médicos, mas sofreram uma queda de até 40% em seus estoques em maio.

De acordo com a pasta, a situação pode se agravar ainda mais com a chegada dos meses mais frios e com a proximidade das férias escolares. Em julho costuma ocorrer uma redução de até 25% no número de doadores, segundo a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério.

Na Fundação Pró-Sangue, unidade da secretaria estadual de Saúde que abastece 128 hospitais da capital e da região metropolitana, os sangues O negativo e A negativo ainda estavam em nível crítico ontem. Isso significa que a quantidade desses tipos sanguíneos é suficiente para abastecer esses hospitais por, no máximo, dois dias.

No Hemocentro da Santa Casa de São Paulo, que fornece bolsas para nove hospitais da capital e região metropolitana, o estoque de sangue do tipo O negativo é o mais baixo também: tem atualmente de 20 a 30 bolsas – quase um terço das 70 bolsas que seriam necessárias. Outro problema é o estoque de plaquetas.

A obtenção desse componente do sangue exige um tipo diferente de doação, que leva cerca de uma hora – além disso, é preciso marcar hora. As plaquetas podem ser estocadas por apenas cinco dias.

A Santa Casa ressalta que o candidato a doador deve observar suas condições de saúde antes de comparecer aos postos. Ao longo desta semana, a instituição teve de recusar 29% dos voluntários. O índice alto (o normal seria de, no máximo, 20%) pode ser explicado pelo elevado número de pessoas com sintomas de gripe.

Quem está gripado deve esperar sete dias após o término dos sintomas para fazer a doação. Já quem tomou a vacina de gripe deve aguardar 48 horas antes de comparecer ao banco de sangue.

Na semana passada, a instituição registrou, em média, 500 doações por dia. A quantidade, superior ao número ideal de doações diárias (que seriam 450), ajudou a reabastecer os estoques, que estavam ainda mais desfalcados.

No Banco de Sangue do Hospital São Paulo, que abastece também o Hospital do Rim, os sangues O negativo, A negativo e AB negativo ainda estão em falta. Mesmo assim, a quantidade é suficiente para atender emergências. 

Prefeitura de São Paulo vai criar hospital público para cães e gatos

A Prefeitura de São Paulo vai criar um hospital veterinário especializado no tratamento de cães e gatos no Tatuapé, zona leste de São Paulo, em parceria com a Anclivepa (Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais).

De acordo com o consultor da associação Wilson Grassi Júnior, a entidade já tinha projeto para criar o espaço. Com a procura da prefeitura para elaborar o convênio, o hospital poderá sair do papel em julho, para quando está prevista sua abertura.

A Anclivepa disponibilizará o imóvel para o funcionamento do hospital, e a prefeitura irá comprar equipamentos necessário, além de custear os serviços do hospital. Segundo Grassi, a assinatura do convênio deverá acontecer na próxima semana.

O hospital faz parte do projeto que criou a Coordenadoria Especial de Proteção a Animais Domésticos, anunciado ontem (23) pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Segundo a prefeitura, são cerca de três milhões de cães e gatos na capital paulista. "Em razão da dimensão que o número de animais adquiriu na cidade de São Paulo, eles requerem, na visão do secretário de Saúde, um tratamento especial e diferenciado", disse Kassab.

Grassi apontou a importância do hospital já que grande parte da população tem animais, mas poucos têm poder aquisitivo para pagar tratamentos médicos mais complexos a seus bichos de estimação.

"Temos uma medicina veterinária bem desenvolvida em São Paulo. É possível fazer ressonância magnética, tomografia e vídeo-cirurgias complexas nos cachorros, mas isso é direcionar para quem tem dinheiro. Uma família com um poder aquisitivo mais baixo não tem nenhum serviço gratuito para sequer dar uma injeção para tirar a dor de seu cachorro acidentado", disse.

Abandono de animais pode virar crime e dar até 4 anos de prisão

A comissão de juristas do Senado também aprovou nesta sexta-feira, 25, uma extensa reformulação da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), trazendo delitos para o Código Penal. O colegiado tornou crime o abandono de animais, em áreas públicas ou privadas, com pena de até 4 anos de prisão e multa.

Atualmente, a conduta é enquadrada como contravenção penal, delito de baixo potencial ofensivo a ser punido com prisão de até 2 meses ou multa. No máximo, é considerado pela Justiça crime de maus-tratos a animais, embora isso não esteja explicitado em lei.

Neste mês, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo lançou uma cartilha educativa sobre o abandono de animais domésticos e silvestres em parques. A cartilha foi entregue aos diretores de todos os parques, que deverão distribui-las em ruas e escolas vizinhas.

A comissão aumentou também as penas para quem cometer abuso ou maus-tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos. A pena subiria de 3 meses a 1 ano de prisão para 1 a 4 anos, mantendo a multa.

Será enquadrado no crime quem realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. O principal exemplo é a utilização de animais em testes para produção de cosméticos.

A pena para o crime de abuso ou maus-tratos de animais seria aumentada de um sexto a um terço se ele sofrer lesão grave permanente ou mutilação. A pena poderia chegar a 6 anos de prisão se ocorrer morte do animal.

O tema atraiu a atenção de movimentos como o Crueldade Nunca Mais, que entregou à comissão um documento com mais de 50 mil assinaturas propondo maior rigor na legislação.

Tráfico. A comissão também aumentou as penas do crime de tráfico de animais, ovos ou larvas. A punição pode chegar a até 6 anos de prisão e multa. A pena ainda pode ser aumentada em até um terço se a conduta tiver como objetivo auferir lucro e em até dois terços, se for para exportação. Quem traficar produtos ou objetos do animal, como penas, peles e couros, sem autorização regulamentar, pode também ser enquadrado na mesma norma. Os juristas também elevaram a pena para quem introduzir um animal no País sem autorização oficial. A pena subiria de 3 meses a 1 ano de prisão para 1 a 4 anos, mantendo-se a multa.

As Informações são do Jornal O Estado de São Paulo.

Comissão aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e transgêneros. O texto ainda precisa ser votado pelo Congresso.

A proposta também criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (contra nordestinos, por exemplo). Estas modalidades de preconceito, assim como a homofobia, ficam igualadas ao crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável.

Isso significa que, se a proposta virar lei, quem for acusado dos crimes de preconceito pode ser processado a qualquer tempo e, preso provisoriamente, não pode ser solto após pagar fiança.

O texto determina alguns comportamentos que serão considerados crimes, caso sejam motivados por preconceito. Entre eles estão impedir o acesso de alguém em transporte público, estabelecimento comercial ou instituição de ensino e a recusa de atendimento em restaurante, hotel ou clube.

A proposta também criminaliza o ato de impedir o acesso a cargo público ou a uma vaga em empresa privada, e demitir ou exonerar alguém injustificadamente, baseado no preconceito. Dependendo da gravidade, o acusado que for funcionário público pode perder seu cargo.

A veiculação de propaganda e símbolos preconceituosos, inclusive pela internet, também foi criminalizada.

A pena prevista para todas as modalidades de crime vai de dois a cinco anos de prisão, e pode ser aumentada de um terço até a metade se for cometida contra criança ou adolescente.

As Informações são do jornal Folha de São Paulo.