A Procuradoria-Geral da República decidiu levar para a esfera federal as investigações sobre os relatos de meninas indígenas que dizem ter trocado a virgindade por R$ 20 e caixas de bombom no Amazonas.
Segundo a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, o órgão vai pedir à Justiça do Amazonas o deslocamento dos três inquéritos abertos na Polícia Civil para investigar os crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual das meninas em São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Colômbia.
Há três argumentos para encaminhar o caso à PF: é de competência federal a investigação de crimes contra índios, o caso teve repercussão sociocultural na vida dos indígenas e o Conselho Tutelar da Infância e Juventude tem criticado o andamento da apuração da Polícia Civil.
"[Estupro e exploração sexual] são crimes hediondos. Em relação aos crimes sexuais [contra indígenas], há ainda uma situação de fragilidade social com uma pena mais severa, então é abominável", afirmou Duprat, que é também coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (que trata de indígenas).
Em entrevista no início deste mês, cinco meninas, entre um total de 12 que já prestaram depoimento, indicaram nove homens que compraram a virgindade delas com R$ 20, aparelho de celular, peça de roupa de marca e até uma caixa de bombons.
Segundo a investigação da Polícia Civil, entre os suspeitos estão empresários locais, um ex-vereador, dois militares do Exército e um taxista.A delegacia da Polícia Civil de São Gabriel da Cachoeira abriu três inquéritos, mas nenhum dos nove suspeitos foi preso nem indiciado.
Segundo a PF, após serem deslocados, os inquéritos irão subsidiar as investigações.Para a Polícia Civil do Amazonas, a eventual federalização do caso não significa um atestado de incompetência de sua apuração. Linda de Moraes, delegada-titular de Proteção à Criança e ao Adolescente do AM, afirmou que aceitará a transferência para a PF.
"Estamos aptos para trabalhar. Mas, se a competência é deles, o caso envolve a questão indígena, então não podemos discutir. Isso [a federalização] não vai nos melindrar, é uma questão de atribuição."
Fonte: Folha
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